Gabriel Mario Rodrigues
Presidente do Conselho de Administração da ABMES
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A razão pela qual algumas pessoas acham tão difícil serem felizes é porque estão sempre a julgar o passado melhor do que foi, o presente pior do que é e o futuro melhor do que será. (Marcel Pagnol)

Sou e sempre fui antenado com o futuro. Os caminhos da vida sempre me levaram pela estrada do conhecimento e tenho dedicado mais do que cinquenta anos de atividades na educação. Mas, convenhamos, a mídia anda exagerando um pouco sobre o futuro e não convém adotar a ficção como realidade.

Como hoje tratarei da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, é preciso cuidado com as previsões, tendo em vista que a proposta é de que o ciclo completo vá até o final de 2030.

Aproveito-me da claríssima conclusão do artigo do Prof. Simon Schwartman publicada neste blog no último dia 7 (Universidade para todos?), que afirmou que a discussão não deve ser entre “universidade para todos” e “universidades para as elites”, e sim em como superar um modelo antiquado de educação superior como o brasileiro, que cresceu de forma caótica por não considerar a sério a necessidade e as implicações da diferenciação em uma era de educação superior de massas.

Na minha opinião, o Ministério da Educação (MEC) por hora não deveria ter outra   missão a não ser a de se preocupar com a melhor implantação da BNCC. Nas escolas particulares pelo Brasil todo, nem precisa pensar. Por sobrevivência e precisando melhorar sempre, elas vão cumprir o estabelecido em lei e já começam a implantar. O problema mesmo vai estar nas escolas públicas.

Já se tem (boas) notícias de que muitas escolas particulares mergulharam nas discussões, sobretudo nas de caráter geral, consideradas as sementes que vão germinar com as inteligências locais, dando, como nunca se viu, um salto grandioso na educação brasileira. Assim todos desejamos.

O Porvir organizou um bom material sintetizando a essência do documento oficial da BNCC, com a descrição dos conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que cada competência geral busca desenvolver e a indicação do que se espera que os estudantes realizem. (clique na imagem para ampliar)

Sob orientação do MEC, a BNCC foi construída de maneira democrática e compartilhada a partir de discussões que começaram em 2015. A primeira versão do documento passou por consulta pública e teve mais de 12 milhões colaborações. A segunda, foi analisada por gestores, professores e alunos de todos os estados, em seminários organizados pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) onde mais de 9 mil recomendações foram sistematizadas. A partir delas, o MEC elaborou a versão final e encaminhou para parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que foi homologado pelo MEC em 20 de dezembro de 2017 para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Em 14 de dezembro de 2018, o documento foi homologado para a etapa do Ensino Médio. Juntas, a Base da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio integram um único documento: a BNCC da Educação Básica.

Qual é o objetivo da BNCC?

“A criação de uma Base Nacional Comum Curricular tem o objetivo de garantir aos estudantes o direito de aprender um conjunto fundamental de conhecimentos e habilidades comuns – de norte a sul, nas escolas públicas e privadas, urbanas e rurais de todo o país.  Dessa forma, espera-se reduzir as desigualdades educacionais existentes no Brasil, nivelando e, o mais importante, elevando a qualidade do ensino.

A Base também tem como objetivo formar estudantes com habilidades e conhecimentos considerados essenciais para o século XXI, incentivando a modernização dos recursos e das práticas pedagógicas e promovendo a atualização do corpo docente das instituições de ensino.” (Fonte: SAE Digital)

Já pude acompanhar muitos altos e baixos, quedas e ressurreições no ensino,
seja de instituições, coordenações, diretorias, ministros, conselheiros, docentes   e por aí vai. Vivi no setor o tempo suficiente para avaliar, refletir, julgar, condenar, mas também absolver, cumprimentar, aplaudir. É por esta razão que acredito que a BNCC poderá dar a diretriz que a educação básica precisa. Além disso, irá conferir toda a fundamentação teórica e prática que o estudante necessita para fazer um curso superior bem preparado.

É pacífico que o modelo vigente de ensino não atende o que a sociedade do futuro vai exigir, que o jovem desenvolva a consciência do aprendizado por toda a vida. Precisamos estar preparados com as novas estratégias para viver, trabalhar e aprender.

Há uma máxima jurídica que os advogados gostam muito: quem pode o mais pode o menos. Portanto, aqui estou eu, em tom colaborativo, embrenhando-me na seara do Fundamental e Médio, que não são minha praia e que escrevo mais por sensibilidade.

Permitindo-me uma “licença poética”, na maioria das vezes, na maior parte do tempo, estamos sempre preocupados em avaliar o passado, mas lá atrás não consideramos (ou considerávamos) um futuro. Agora parece que o presente não existe e estamos loucamente apaixonados pelo futuro, numa ânsia e expectativa sem igual.

Perpassando a BNCC, estamos considerando que  é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais, que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).

A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.  Não é um milagre bíblico que a tudo supera porque há um mundo de fatores promovendo ruídos, a partir da formação dos docentes, cuja performance precisa ser de ouro 18K, não de lata.

Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Todas as escolas, públicas e privadas, devem fazer adequações nos currículos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento das dez competências gerais vistas acima, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

Por essas colocações já se vê a tarefa hercúlea que será demandada, a partir do trabalho de ensino nos cursos de Licenciaturas que precisam rever com urgência as suas contribuições na formação de um novo docente. E aqui cabe outra pergunta provocadora: se os estudantes na universidade não estariam precisando de outros/novos professores empolgados a acreditar que a realidade muda a cada dia. Sem isso, os estágios, as práticas e os exercícios docentes são deixados de lado, numa clara percepção de que a docência não sabe mesmo transmitir essa exigência vivencial de uma cátedra, sem as quais pouco vale imortalizar Piaget ou Dewey.

Deve-se entender como necessário superar a visão dualista entre formação para o trabalho e formação intelectual, buscando um ensino capaz de valorizar uma formação integral. Mas, é bom advertir que não é possível resolver um problema de ordem política, econômica e social como se fosse um problema de ordem pedagógica.

As escolas deverão preparar nossos jovens para um mundo cada vez mais complexo. Em um cenário de mudanças profundas no mercado de trabalho e de impressionantes avanços tecnológicos, a educação brasileira precisará lidar com a melhoria de aspectos básicos ainda não atendidos (ex.: infraestrutura mínima das escolas, alfabetização de todos os alunos na idade certa, garantia da permanência de todos os alunos na escola etc) e, concomitantemente, evoluir e incorporar aspectos mais inovadores.

E em nosso modo de pensar, a missão do MEC deve mudar. Deixar de ser um organismo meramente regulador e agigantar-se em estar atento, como muitas agências mundiais, ao desemprego tecnológico, às novas profissões e ao futuro do trabalho.

Essa sociedade em transformação demanda que governo, empresas e sistema universitário estejam unidos para criarem soluções para propostas inovadoras.

[*] Os Jetsons é uma série animada de televisão produzida pela Hanna-Barbera. Tendo como tema a "Era Espacial", a série introduziu no imaginário da maioria das pessoas o que seria o futuro da humanidade: carros voadores, cidades suspensas, trabalho automatizado, toda sorte de aparelhos eletrodomésticos e de entretenimento, robôs como criados, e tudo que dá para se imaginar do futuro. Os Jetsons eram uma família de 2062 que conviviam com um grande avanço tecnológico.